Municípios precisam reforçar ações do Programa Saúde na Escola para cumprir metas da nova Portaria

O Programa Saúde na Escola (PSE), política intersetorial que articula ações entre as Secretarias de Saúde e Educação, ganhou novos parâmetros com a publicação da Portaria GM/MS nº 7.568/2025. As mudanças exigem maior organização dos municípios para garantir que as metas sejam cumpridas ainda neste ciclo e para o próximo ano.

O PSE tem como objetivo fortalecer ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida da comunidade escolar. Entre as prioridades definidas pela nova Portaria estão temas como alimentação saudável e prevenção da obesidade, saúde mental, cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, prevenção de violências e verificação da situação vacinal.

Desafios para os municípios

Embora a política seja consolidada no país, muitos municípios ainda enfrentam dificuldades em executar as ações de forma integrada entre saúde e educação. Entre os principais desafios estão:

  • falta de planejamento prévio das ações,

  • baixa articulação entre as equipes das escolas e unidades de saúde,

  • dificuldade em registrar e comprovar as atividades realizadas,

  • necessidade de capacitação dos profissionais envolvidos.

Com os novos critérios da Portaria, o cumprimento das metas se torna ainda mais importante para garantir o repasse dos recursos federais vinculados ao PSE.

Importância do planejamento antecipado

A orientação dos órgãos federais é que os municípios comecem o planejamento das ações o quanto antes, especialmente para o ano letivo de 2026. Organizar as equipes, distribuir responsabilidades e definir estratégias adaptadas ao território são etapas essenciais para atender às novas exigências.

Profissionais de saúde e educação também devem estar alinhados quanto às metodologias e abordagens pedagógicas adotadas, garantindo que as ações de promoção da saúde façam sentido para estudantes, famílias e comunidade escolar.

Apoio técnico faz diferença

O fortalecimento da capacidade técnica das equipes é apontado como um dos fatores determinantes para o sucesso do PSE. Modelos de assessoramento, qualificação profissional e oficinas temáticas têm ajudado municípios a:

  • compreender melhor os temas prioritários da Portaria,

  • organizar ações de forma integrada,

  • desenvolver atividades adequadas ao território,

  • cumprir metas dentro do prazo.

Ao investir em formação e acompanhamento técnico, os municípios ampliam sua capacidade de executar o programa com qualidade, garantindo que estudantes tenham acesso real às ações de promoção da saúde.

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